O Programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro criado pelo Governo Federal para reduzir a evasão escolar no ensino médio público. Em 2025, estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas podem receber até R$ 2 mil por ano, desde que cumpram requisitos de frequência e aprovação. Este guia explica quem tem direito, como confirmar a inclusão automática, prazos para regularização do CadÚnico e canais para acompanhar pagamentos.
Quem pode receber o Pé-de-Meia em 2025
- Estudantes do ensino médio público: matriculados em rede pública federal, estadual ou municipal.
- Idade: geralmente entre 14 e 24 anos, conforme critérios do MEC.
- Cadastro Único atualizado: famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total de até três salários mínimos.
- Beneficiários do Bolsa Família: prioridade automática na seleção.
- Frequência escolar: mínimo de 80% de presença nas aulas.
- Aprovação anual: necessário concluir cada ano letivo para receber parcelas finais.
Estrutura dos pagamentos
O programa prevê depósitos em conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal, com parcelas distribuídas ao longo do ano:
- Parcela de matrícula: paga no início do ano letivo após confirmação da matrícula.
- Parcela de frequência: mensal (ou bimestral) condicionada à presença mínima de 80%.
- Parcela de conclusão: pago ao final do ano, mediante aprovação escolar.
- Bônus ENEM: valor adicional para estudantes concluintes que se inscrevem e participam do exame.
Os valores podem variar conforme orçamento anual. Em 2025, a previsão é de aproximadamente R$ 200 por mês, totalizando até R$ 2 mil por estudante em situação regular.
Como confirmar se você foi selecionado
- Aplicativo Jornada do Estudante: disponível para Android e iOS, permite consultar elegibilidade com CPF e data de nascimento.
- Aplicativo Caixa Tem: os pagamentos são creditados em conta poupança social digital.
- Escola: a secretaria do colégio público tem acesso à lista de beneficiários.
- Central 121 (Ministério da Educação): informações sobre status e prazos para regularização.
Caso o nome não apareça, verifique se o CadÚnico está atualizado e se a escola transmitiu os dados corretamente ao MEC.
Como regularizar dados
- Atualize o CadÚnico: procure o CRAS com documentos de toda a família (RG, CPF, comprovante de residência e renda).
- Confirme matrícula: garanta que a escola realizou o Censo Escolar com seus dados corretos.
- Corrija divergências: se houver inconsistências em CPF ou nome da mãe, solicite ajuste na escola e no CadÚnico.
- Prazo: atualizações devem ocorrer dentro do calendário definido pelo MEC para liberar parcelas ainda no ano vigente.
Acesso à conta poupança social digital
- Caixa Tem: app oficial para movimentar valores, realizar transferências via PIX, pagar contas e fazer saques sem cartão.
- Senha e segurança: cadastre senha forte, ative verificação em duas etapas e mantenha dados pessoais protegidos.
- Saque: use código gerado no aplicativo para sacar em lotéricas ou caixas eletrônicos da Caixa.
Regras para manutenção do benefício
- Frequência mínima de 80% nas aulas.
- Participação em avaliações internas e no SAEB, quando aplicável.
- Aprovação escolar ao final do ano letivo.
- Manutenção dos dados no CadÚnico.
- Informação correta de CPF e dados bancários.
Ausência prolongada ou evasão implica perda das parcelas seguintes. Estudantes têm direito a justificar faltas justificadas (atestado médico, licença maternidade) conforme regras da rede de ensino.
Relação com outros programas
- Bolsa Família: pagamentos são complementares; não há desconto no benefício principal.
- Auxílio Permanência estadual: alguns estados oferecem auxílios adicionais; os valores podem ser somados.
- Prouni e FIES: ao concluir o ensino médio, o histórico do Pé-de-Meia pode contar como critério de permanência ou prioridade em programas federais.
Calendário de pagamentos 2025 (previsão)
O MEC divulga calendário anual com início em fevereiro/março. Estrutura prevista:
| Fase | Mês previsto |
|---|---|
| Matrícula | Março |
| Frequência 1 | Abril |
| Frequência 2 | Maio |
| … | … |
| Conclusão | Dezembro |
| Bônus ENEM | Dezembro/Janeiro seguinte |
Confira cronograma oficial em https://www.gov.br/mec e no aplicativo Jornada do Estudante.
Checklist para garantir o pagamento
- [ ] CadÚnico atualizado há menos de 24 meses?
- [ ] Matrícula confirmada no ensino médio público?
- [ ] CPF regular e sem inconsistências no cadastro escolar?
- [ ] Frequência superior a 80% nas aulas?
- [ ] Aplicativo Caixa Tem instalado e com login ativo?
- [ ] Acompanhamento periódico no app Jornada do Estudante?
Perguntas frequentes
1. Preciso solicitar o Pé-de-Meia?
Não. A seleção é automática, baseada no CadÚnico e nos dados enviados pela escola.
2. Posso perder o incentivo se repetir de ano?
Sim. O programa exige aprovação para liberar parcelas de conclusão e continuidade no ano seguinte.
3. E se eu mudar de escola ou cidade?
Informe a mudança ao novo colégio e garanta que os dados sejam atualizados no Censo Escolar e no CadÚnico.
4. Há limite de filhos por família?
Não. Todos os estudantes elegíveis e matriculados em rede pública podem receber, desde que atendam aos requisitos.
Conclusão
O Pé-de-Meia incentiva a permanência de estudantes no ensino médio com auxílio financeiro mensal e bônus por desempenho. Para receber em 2025, mantenha o CadÚnico atualizado, garanta frequência nas aulas e acompanhe os pagamentos pelos aplicativos oficiais. Em caso de dúvidas, procure a escola ou os canais do MEC para regularizar cadastros e não perder nenhuma parcela.
